Equipe da Câmara

Maria Sirley Celedonio Sales

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES:

I - Auxiliar os vereadores na elaboração de projetos, requerimentos,
resoluções e correspondências em geral;


II - Assessorar o Presidente e os demais membros da Mesa, na
organização e na coordenação das atividades da Câmara; supervisionar e controlar as atividades dos gabinetes dos vereadores;


III - Supervisionar as atividades de cerimonial, e relações públicas;

IV - Sugerir às Comissões permanentes quanto à relação às
inspeções verificadas, na forma da Lei;

V - Inspecionar, quando solicitado, quaisquer documentos da gestão
financeira e patrimonial da Prefeitura, bem como efetuar a conferencia dos saldos e valores declarados como existentes ou disponíveis em balancetes e balanços;

VI - Promover os serviços de registro e referência legislativa, de biblioteca
e documentos da Câmara;

VII - Organizar e manter serviço de efetivação de estudos e elaboração de
documentos relacionados com matéria legislativa e de interesse do parlamentar e de suas prerrogativas;

VIII - Promover o assessoramento técnico administrativo aos vereadores;

IX - Acompanhar o desenrolar de quaisquer reuniões ou sessões
especiais, realizadas pela Câmara;

X - Rever os atos da Câmara antes de seu envio à publicação;
XI - Orientar as comissões e auxiliar na elaboração de relatórios e
pareceres;
XII - Orientar os vereadores sobre a legalidade constitucional e as
técnicas legislativas dos projetos para apreciação e votação;


XIII - Zelar pelo bom desenvolvimento das sessões em termos de
documentos a serem apresentados na ordem do dia;

XIV - Acompanhar o andamento dos projetos juntos às comissões;

XV - Organizar os projetos a serem votados;

XVI - Fazer a cobrança das leis ao Executivo;

XVII - Dar seqüência à tramitação de processos legislativos;

XVIII - Zelar e cuidar dos livros de atas das sessões e comissões e o livro
de presença dos vereadores, mantendo o seu arquivamento;

XIX - Manter-se a par de todas as questões pertinentes às Comissões
Permanentes, prestando informações, na periodicidade estabelecida ou quando fatos determinantes assim o exigem;

XX - Coordenar o calendário das reuniões das Comissões Permanentes,
conforme horas e dias firmados pelo presidente;

XXI - Observar os prazos de projetos remetidos para sanção do Prefeito e
vetos recebidos do Poder Executivo;

XXII - Lançar despacho em todas as proposições correspondências e
demais documentos, de conformidade com a deliberação do Plenário e da Mesa;

XXIII - Elaborar as atas das sessões e comissões;

XXIV - Responsabilizar-se pela redação das correspondências oficiais da
Câmara;

XXV - Acompanhar o andamento dos processos em diligência, notificando
seus prazos e sugerindo providências ;

XXVI - Coordenar os serviços afetos à sua Divisão, com o objetivo de
atingir o melhor desenvolvimento das atividades sob sua responsabilidade;

XXVII - Receber e registrar documentos de teor legislativo, anexá-lo, se
necessário, distribuí-los e controlar sua movimentação interna;

XXVIII - Exercer outras tarefas que lhe forem conferidas por ato do
Presidente, dos membros da Mesa ou Secretaria.