Atas de Sessões

ATA DA 31ª SESSÃO E 10ª ORDINÁRIA EM, 20 DE ABRIL DE 2009.

Por convocação do presidente reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal sob a presidência do Vereador Odair de Amorim Teixeira. Que com as graças de Deus declarou aberta a presente sessão seguida da oração do Pai-Nosso. Verificou em plenário presença dos Vereadores: SILVESTRE ANTONIO LEAL, MARIA DIRCE DA SILVA, PEDRO DE ALMEIDA RODRIGUES, GENILTO CARLOS PINTO, ANGELO MARCOS DE SOUZA, ANTONIO ALVES PEREIRA, LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO e VALDEIR BORGES SIMÕES. A seguir determinou a leitura da ata da sessão anterior, que colocada em discussão e em votação foi aprovada por unanimidade. Agradeceu a presença de todos, agradece, as Escolas: Municipal Santa Terezinha, na pessoa da Diretora Lourdes Francisco da Conceição Soares e todo corpo docente e discente, pais, os internautas, os edis, Arnaldo Chaveiro, Sra. Adalgisa, Aldecino Ribeiro popular (Cajarana), José Armando-Vice-Presidente do----, candidatos a eleição do Conselho Tutelar para gestão de 2000 , Sra, Romilda, Sr.João Pinto, Sra. Nilda,representante da Policia Militar Cláudio , Marcelo do Brasil card, Adejar, empresa e TV Rio do Ouro.Abrindo o pequeno expediente concede a palavra a Diretora da Escola Municipal Santa Terezinha Sra. Lourdes, a mesma agradece ao Presidente e aos edis, por serem a primeira escola participar da sessão e agradece todos por terem emprestados uma impressora, pois irá facilitar os trabalhos. Em seguida fala o secretário de Habitação Sr. Ademário Bertoldo Duarte, popular (Dema),cumprimenta todos discente e docentes e parabeniza os edis pelos trabalhos extraordinários, que estão fazendo em prol da sociedade.Fala a respeito das 35 casas, que já estão concluídas e da 2ª etapa que estão no período termino para os meses de maio á junho. Que tem autorização do Prefeito Municipal José Osvaldo da Silva, para realização de sortia de casas dia das mães. Meu desejo é fornecer casa para cada mãe. Parabeniza o Presidente e os edis por quererem devolver o percentual para a Prefeitura,pois a população será beneficiada para compra de lote e construção de 180 casas até junho do corrente ano. A seguir fala a vereador Genilto Carlos Pinto, cumprimenta todos, por prestigiá-los e fala que o Sr.Inacio Lula da Silva (Lula), esteve em Itumbiara, discursando para os Goianos e Porangatuense, relatando em relação os Prefeitos, por estarem fechando as portas das Prefeituras e diz que Vice- prefeito Sr, Jerson José do nascimento, no dia 18 passado chamou ele juntamente com o vereador Antonio Alves Pereira (Tunico), covardes e traidores. Covarde é ele, pois fechou o Frigorífico demitindo e desempregando muitos pais de família. A seguir fala a Vereadora Maria Dirce da Silva, cumprimenta todos e diz que será grande batalhadora em prol da educação, fui Educadora, Porteira servente.Explicou que o Vice-Prefeito, não queria demiti-los os funcionários e fechar sua empresa, mas entrou em crise, como todas outras de alto níveis de Porangatu. Em seguida fala o vereador Silvestre Antonio Leal, cumprimenta o Secretário da Agricultura, discentes e docentes e pais. Esteve com o Deputado federal Pedro Chaves, solicitando emenda para o ano de 2010, parabeniza o Vereador Genilto Carlos Pinto, por fiscalizar e representar o povo no poder legislativo. A segui fala o vereador Antonio Alves Pereira (Tunico), cumprimenta todos,parabeniza os educadores e diz que as crianças será o futuro do país. A seguir fala o vereador Luiz Antonio de Carvalho Filho, cumprimenta todos presentes e parabeniza o vereador e 1ª Secretário Genilto Carlos Pinto, pelo trabalho desenvolvido a frente do legislativo. A seguir fala o vereador professor Ângelo Marcos de Souza, cumprimenta todos, agradece ao Prefeito Municipal, de ter feito o patrolamento dos setores Jardim Brasília, Belel e diz que esteve no Assentamento Irmã Dorat no almoço realizado no domingo e todos foram atendidos. E está feliz por ter proporcionado o Cursinho para as pessoas que estavam disponíveis, índice de aprovação foram 14% positivos. Que não conseguiu passar ficou preparado pois haverá outro concurso.Fez requerimento para cobertura da quadra de esporte da Escola Santa Terezinha. Por ser professor de Historia sabe que Greve é necessário, pois há prejuízo mas é um mau necessário. Em discurso o vereador e 1ª Secretário Genilto Carlos Pinto, fala que verbas estão entrando, mais os salários estão escassos dessa classe.

pois não esta tendo matéria prima.
BorgesMaria Dirce da Silva, cumprimentam todos e relata que esteve em Brasília com o Senador Paulo Pain, defendendo os direitos da Associação de Aposentados e Pensionistas. Lutou pela perca salarial da classe, esteve ainda no INCRA, juntamente com os Pequenos Agricultores, da região de Bonopolis, reivindicando melhoria para a classe. A seguir fala o vereador Silvestre Antonio Leal, cumprimenta todos os presentes, fala a respeito da saúde em nosso município e diz que o dinheiro não funciona a altura da saúde, e apela ao Prefeito Municipal em relação ao PSF do Setor São Francisco, que esta funcionando em situação difícil, precisando que seja feito cobrança ao executivo, para melhores atendimentos a população, pois não esta tendo materiais para curativos e alguns medicamentos. A seguir fala o vereador Luiz Antonio de Carvalho Filho,cumprimenta todos os presentes, diz que não tem resposta dos requerimentos enviado ao prefeito. Referente ao balancetes, diz que esta difícil de trabalhar e fiscalizar, e que a saúde do Município está na U.T.I, verbas estão vindo, a população tem cobrado e reivindicado. Em seguida fala o vereador Genilto Carlos Pinto, cumprimenta todos os edis, e os demais presente. Parabeniza o Presidente pela maneira que esta conduzido o trabalho da casa. E diz ainda da falta dos balancetes. A seguir fala o vereador Professor Ângelo Marcos de Souza, cumprimenta todos, e aos internautas, fala em relação do piso salarial dos professores, diz que esta indignado, solicitou na quinta-feira esclarecimento ao Governador Alcides Rodrigues, foi feito parcelamento para junho de 2010, foi aprovado pelo Governo Federal, os professores estão aguardando a respostas. Em relação os balancetes, os edis que estiverem insatisfeitos podem procurar e verificarem de perto na sala de controle interno da Prefeitura, e se não forem atendidos que procurem o Ministério Público. Vamos caminhar juntos, responsabilidade é nossa. Em seguida, o Presidente determina ao primeiro secretário Genilto Carlos Pinto, a apresentar a leitura da ordem do dia. Este apresenta o Projeto de Lei Executivo Nº 14/09, de 07 de abril de 2009, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010, e da outras providencias. Foi distribuído as Comissões de Constituição Justiça e Redação,Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, Comissão de Cultura e Meio Ambiente e Comissão de Urbanismo e Infra-estrutura para analise e parecer. A seguir o Projeto de Lei de Resolução nº 10/2009 de 02 de abril de 2009, “Concede Titulo de Cidadania Porangatuense a Sra Adalgisa Lopes de Oliveira” e da outras providencias. Colocando em discussão a vereadora Maria Dirce da Silva, fala da pessoa homenageada que é merecedora deste título, a seguir O Vereador Pedro de Almeida Rodrigues, parabeniza a autora do projeto e diz que a homenageada e merecedora desse titulo e freqüenta assídua essa casa. Colocando em votação foi aprovado por unanimidade. A seguir Projeto de resolução Nº 11/09, 03 de abril de 2009. “Concede Titulo de Cidadania Porangatuense ao Sr.Jesus Sampaio e da outras providencias”. Colocado em discussão o vereador Genilto Carlos Pinto, fala da pessoa homenageada que é merecedor desse titulo.. O vereador Silvestre Antonio Leal, parabeniza o autor do requerimento e fala que o mesmo é merecedor, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. A seguir o Projeto de Lei do Legislativo de nº 10/2009 de 01 de abril de 2009, Dá o nome a Avenida Vereador Cobiniano Rodrigues Teles, e da outra providencias”.Foi distribuído a comissão de Constituição justiça e redação para analise e parecer. A seguir Requerimento de Indicação Nº 81/09, do vereador Antonio Alves Pereira (Tunico), solicita que seja feito a Construção de uma parada de Ônibus nas saídas de Bonópolis, São Miguel do Araguaia e Mutunopolis, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, a seguir o requerimento de indicação de nº 82/2009, do vereador Antonio Alves Pereira (Tunico),Solicitando que seja feito o Patrolamento e Asfalto nas Ruas do Setor nossa Senhora Aparecida. Colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade. A seguir requerimento de Indicação de nº 83/09, da vereadora Maria Dirce da Silva, solicitando que seja implantado um Posto Policial em Azinopolis, em discussão e votação, aprovado por unanimidade. A seguir requerimento de indicação de nº 84/09, da vereadora Maria Dirce solicita que seja feita aquisição de carrinho de anestesia para o Hospital Municipal de Porangatu, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade A seguir requerimento de indicação de nº 85/09, do vereador Genilto Carlos Pinto, solicitando que o senhor prefeito tomem as providências para que seja feito o Registro do Setor santa Paula .o vereador Genilto Carlos Pinto, fala da importância de seu pedido que é um anseio dos moradores do Setor Santa Paula, em conseguir o registro que o Prefeito prometeu ao povo.Em seguida o Vereador professor Ângelo Marcos, parabeniza o autor do projeto e diz que deverão procurar o dono do loteamento para ajudar no registro, não deixando somente o município arca com as despesas. Em seguida o Vereador Silvestre Antonio Leal, parabeniza, o vereador Genilto Carlos Pinto, pelo requerimento e diz da grande importância deste pedido. A vereadora Maria Dirce da Silva, parabeniza o vereador Genilto Carlos Pinto, pelo requerimento, e diz que fará um intermédio no possível registro desse setor. Em votação, aprovado por unanimidade. A seguir o requerimento de indicação de nº 86/09 do vereador Genilto Carlos Pinto, solicita que seja feito o termino da iluminação da Avenida Adelino Américo de Azevedo, após o Fórum. Colocado em discussão o vereador Genilto Carlos Pinto. esclarece que foi promessa dele e do prefeito nas políticas.colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. A seguir o requerimento de Indicação de nº 87/09, do vereador Pedro de Almeida, solicita que seja divulgado o resultado do concurso publico municipal realizado no dia 15 de março de 2009, para que os participantes do concurso exerçam o seu direito de conhecer a sua avaliação. Em seguida o vereador Pedro Almeida, fala da importância e da necessidade de cada pessoa conhecer sua avaliação, pois solicita que seja divulgado o resultado. Em seguida o vereador Genilto Carlos Pinto, parabeniza o autor do requerimento. Colocado em votação aprovado por unanimidade. A seguir requerimento de indicação Nº 88/09, do vereador Silvestre Antonio Leal, solicita que seja feita reforma do Parque da Lagoa Grande, “mesas, bancos, banheiros, alambrados, brinquedos, e alguns pontos de iluminação para melhor comodidade dos visitantes. Em seguida o vereador Silvestre Antonio Leal, fala da importância das reformas dos mesmos e solicita apoio aos edis. Colocado em votação aprovado por unanimidade. A seguir requerimento de indicação Nº 89/09. Do vereador Luiz Antonio de Carvalho Filho. Solicita explicações porque ainda não obtivemos, nenhuma resposta dos vários requerimentos enviados ao executivo, sendo que são todos de interesse da população onde abrange todos os seguimentos da sociedade Porangatuense. O vereador Pedro de Almeida Rodrigues parabeniza o autor do requerimento. O vereador Silvestre Antonio Leal, parabeniza e diz que o mesmo esta fazendo política seria. Colocado em votação aprovado por unanimidade.A seguir requerimento de indicação Nº 90/09. Do vereador Luiz Antonio de Carvalho Filho solicita que seja construído um cartodromo quilometro de arrancada. O vereador fala das necessidades, pois os jovens precisam se divertirem. Colocado em votação aprovado por unanimidade A seguir requerimento de indicação Nº 91/09. Do vereador Professor Ângelo Marcos, solicita a implantação de novas salas de aulas, ampliações da biblioteca e laboratórios, a cobertura da quadra existente, estacionamento, calçadas e muro em torno do pátio. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. A seguir requerimento de indicação Nº 92/09 do vereador Professor Ângelo Marcos. Solicita que requeira a declaração de utilidade pública, nível Estadual da Associação da Renovação Carismática Católica “Água Viva”, sediada á Rua 10 Nº 14 Centro. O vereador Professor Ângelo marcos de Souza, fala que faz parte dessa Associação assim como Genilto Carlos Pinto e Odair Amorim Teixeira e cabe a eles ajudar administrar e que tornando de utilidade pública ajudará muito a angariar verbas para o melhoramento desta entidade. Sugere aos colegas que sejam feito os requerimentos diretamente aos Secretários para melhor atendimento. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade A seguir requerimento de indicação Nº 93/09, do vereador Luiz Antonio de Carvalho Filho, solicita copias dos processos de contratação (licitação e contratos) para execução de obras de pavimentação asfáltica realizada nesta cidade nos setores: São Francisco, Sol Nascente, Raizama, Nova Jerusalém e Grupíara, no período de maio a dezembro de 2008 para conhecimento e fiscalização do poder legislativo municipal. Colocado em discussão O vereador Luiz Antonio de Carvalho Filho, fala das promessas políticas feita pelo prefeito e até o momento não foi comprido. O vereador Silvestre Antonio Leal, parabeniza o autor do requerimento, pela cobrança e diz que tem de valorizar o dinheiro público. O asfalto foi feito sem qualidade, que em 03 meses acabam e que ira fiscalizar com responsabilidade o dinheiro público. Esgotado as matérias da ordem do dia foi a presente sessão encerrada e o senhor presidente convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária dia 27 de abril de 2009, às 17:00 horas e, eu, Maria Sirley Celedonio Sales, lavrei a presente ata que após ser lida e aprovada será assinada.