Atas de Sessões

ATA DA 33ª SESSÃO E 19ª EXTRAORDINARIA EM, 15 DE MAIO DE 2009.

Por convocação do presidente reuniu-se no Plenário da Câmara Municipal sob a presidência do vereador Odair Amorim Teixeira. Com as graças de Deus declarou aberta a presente sessão seguida da oração do Pai-Nosso. Verificou em plenário a presença dos Vereadores: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO, VALDEIR SIMÕES BORGES, PEDRO DE ALMEIDA RODRIGUES, GENILTO CARLOS PINTO, ANGELO MARCOS DE SOUZA, ANTONIO ALVES PEREIRA e SILVESTRE ANTONIO LEAL. A seguir determinou a leitura da ata da sessão anterior que colocada em discussão e em votação aprovada por unanimidade. Agradeceu o senhor presidente a presença de todos. A seguir justifica sua ausência ao Coronel e Diretor de trânsito, Sr. Julimar Araujo de Freitas, na Audiência Pública de Municipalização de Transito, realizada em nossa cidade. Pequeno expediente: foi cedido espaço ao Diretor supracitado acima, na sua explanação, enalteceu o Dr. Valdeir, pela sua orientação lúdica e de fácil entendimento para todos os seguimentos da sociedade que se encontravam presentes. Afirmou que estamos perdendo verbas destinada ao Detran, pela falta da Municipalização de Transito em Porangatu, pois pretendemos colocar em pratica o que existe na legislatura, solicita apoio dos edis. A seguir o vereador GENILTO CARLOS PINTO, destacou que o Dr. Valdeir sanou todas as duvidas existentes aos presente, pois é a área de auto conhecimento de sua parte. A seguir o vereador ÂNGELO MARCOS DE SOUZA, cumprimenta e na oportunidade disse que participou da Audiência Pública de Municipalização de Transito, e esta montando um projeto relacionado ao mesmo. Parabeniza o excelente trabalho da Policia Militar com as crianças no Programa de Erradicação das drogas. Proerd. Infelizmente não temos lei que ampare a inclusão das aulas teóricas na grade curricular das escola. Mas sugerem um Programa de palestras até a situação da implantação da disciplina de Transito ser legalizada pelo Mec. A seguir o Vereador LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO, cumprimenta todos e justifica sua ausência na Audiência Pública de Municipalização de Transito . Pergunta ao Coronel em termo educativo quanto tempo será necessário para a educação em relação ao trânsito em Porangatu, em parte o Diretor, disse que as crianças podem muito contribuir nessa área, cobrando dos pais o respeito pelas lei de Transito. E que o processo de educação leva tempo algumas falhas existentes, a seguir os vereadores PEDRO DE ALMEIDA RODRIGUES, cumprimenta todos e na sua explanação, enaltece os trabalhos do coronel frente ao 3º BPM, dizendo que o mesmo foi o melhor comandante que esteve aqui para trabalhar com os vereadores. Precisamos fazer campanha educativa dentro da escola e sociedade e dar exemplos para outros municípios, afirma o vereador. Não devemos só penalizá-los. A seguir o vereador VALDEIR SIMÕES BORGES, cumprimenta todos e confirmar as palavras do vereador Pedro, em relação ao desempenho do Coronel frente ao Batalhão. A seguir o vereador SILVESTRE ANTONIO LEAL, cumprimenta todos e diz que estar preocupado em relação aos condutores de veículos, apto ou não, trafegarem nas avenidas de Porangatu. Em seguida o Primeiro Secretário Genilto Carlos Pinto, proferiu a leitura da ordem do dia. A seguir anunciou o Projeto de Lei Executivo Nº 17/09, de 27 de abril de 2009, Dispõe sobre a alteração. Do artigo 14 da Lei nº 2.073/01 de 27/12/01 e da outras providencias. Em discussão os vereadores e Presidentes das comissões de Constituição Justiça e Redação e Finanças Orçamento e Fiscalização, justificam erros por parte da administração do executivo em repassar projetos sem justificativas. E na oportunidade o vereador e Presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Genilto Carlos Pinto, ressalta que não é interesse das comissões fazerem sessões extraordinárias, não pretendem dificultar a administração do Prefeito, queremos saber o que estamos votando, que os próximos projetos urgentes, venha a tempo e com justificativa, afirma o vereador. O Presidente Odair de Amorim Teixeira, parabeniza os presidentes das comissões pelas responsabilidades em conduzir os trabalhos e fala que não quer travar a administração do prefeito, por ser um Projeto de urgência, para não haver prejuízos estão votando extraordinariamente, mas que não receberão pelas extraordinárias . Projeto como esse causa prejuízo ao cofre Público, diz que a casa é competente e os vereadores estão de parabéns. Em parte o vereador Ângelo Marcos, reconhece que faltou justificativa por parte da assessoria administrativa da Prefeitura, e parabeniza as comissões em analise do projeto e aprovação. Colocado em discussão em 1ª votação foi aprovado por unanimidade. Esgotado as matérias da ordem do dia, foi a presente sessão encerrada e o senhor presidente convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária dia 18 de maio de 2009, às 17:00 horas e, eu, Maria Sirley C. sales, lavrei a presente ata que após ser lida e aprovada será assinada.